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Encontramos 323 resultados para o termo STF

Ministro Barroso causa polêmica ao declarar derrota do bolsonarismo em evento da UNE 273023
Declaração de ativismo político gera críticas e pedido de retratação do Ministro do STF

FGTS anuncia distribuição de R$ 12 bilhões a trabalhadores após lucro de 2022 lw70
Conselho Curador do FGTS decide sobre ree do valor aos cotistas neste mês

STF declara inconstitucionais trechos da Lei dos Caminhoneiros; exame toxicológico é validado 2d6k18
Supremo Tribunal Federal (STF) derruba pontos da legislação e mantém exigência de teste toxicológico para motoristas profissionais

Reforma tributária propõe mudanças na cobrança de imposto sobre herança; entenda as alterações 2j5q63
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados modifica o modo como os impostos são cobrados no país, incluindo a tributação progressiva sobre...

Piso Salarial: entenda o processo jurídico e o trabalho realizado pelo Sistema Conselhos de Odontologia 2u454p
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) e todos os Conselhos Regionais de Odontologia, buscam a devida aplicação do piso salarial aos profissionais

A luta pela valorização da Odontologia: o direito ao piso salarial 6g594z
Sistema Conselhos (CFO/CROs) busca o cumprimento da Lei Federal n°3.999/61 e aguarda decisão do STF

Gilmar Mendes determina volta à prisão de Monique Medeiros, ré no caso Henry Borel 2n3r5t
Ministro do STF analisou recurso do pai do garoto e revoga decisão do STJ que permitia liberdade à acusada

STF decide em agosto sobre descriminalização do porte de drogas e tese da legítima defesa da honra em feminicídios 634v3e
Corte retoma julgamentos no segundo semestre e analisará temas polêmicos que impactam a legislação brasileira

Fabio Wajngarten mostra foto de Bolsonaro sem camisa: "Vítima da suposta democracia" 2h3kz
Assessor e advogado de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, apoia o ex-presidente após decisão de inelegibilidade até 2030

Defesa de Roberto Jefferson reforça pedido de soltura ao STF, alegando necessidade de cuidados médicos 1w575s
Advogados destacam a importância de proporcionar uma vida digna ao político, enquanto enfrenta problemas de saúde, e solicitam detenção...
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