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Encontramos 323 resultados para o termo STF

CCJ da Câmara Aprova PEC que Criminaliza Porte de Drogas 6y6f4l
Proposta foi aprovada por 47 votos a 17 e segue para comissão especial, transformando a posse de qualquer quantidade de drogas em crime.

Câmara Aprova Urgência de Projeto que Equipara Aborto a Homicídio 6r5r
Com a urgência aprovada, o projeto de lei não precisará ser analisado nas comissões da Câmara dos Deputados.

STF: Correção do FGTS Deve Ser Feita com Referência na Inflação 5n4z1v
Os ministros decidiram que o FGTS deve ser corrigido pela TR + 3%, com a compensação necessária para alcançar a inflação oficial.

Caso Henry Borel: STF Mantém Prisão de Monique Medeiros u1dg
Ministros da Segunda Turma seguem decisão de Gilmar Mendes e mantêm acusada sob custódia.

ATM denuncia ação do Governo Federal contra desoneração do INSS no STF: 137 municípios do Tocantins afetados 4t101x
Associação Tocantinense de Municípios repudia tentativa do Governo de reverter importante benefício municipalista, impactando quase todos os...

Prefeitos do Tocantins lutam em Brasília pela permanência da desoneração do INSS 386y4p
Movimento municipalista reúne líderes para garantir economia de R$11 bilhões aos Municípios.

Robinho demonstra otimismo em relação à sua libertação na prisão de Tremembé b24e
Ex-jogador de futebol mantém esperança de sair da prisão, mas enfrenta desafios e incertezas após condenação por estupro.

Cresce a Oposição à Descriminalização da Maconha no Brasil, Revela Pesquisa do Datafolha 3h4b39
Número de Brasileiros Contrários à Medida Aumenta de Forma Expressiva, Principalmente entre Jovens e Conservadores.

STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro na Itália 71x6o
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça determina início imediato do cumprimento da sentença de 9 anos de prisão por estupro coletivo...

Damares reprova declaração de Gilmar sobre "narcomilícias evangélicas" 1t1f2v
Senadora critica afirmação do ministro do STF e defende o povo evangélico brasileiro.
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