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Encontramos 85 resultados para o termo STJ

STJ Condena FIFA a Indenizar Brasileiro Heine Allemagne por Uso Indevido de Spray de Barreira 452t29
Inventor Mineiro Vence Disputa de Sete Anos e Aguarda Indenização Milionária; Decisão É Final.

Caso Henry Borel: STF Mantém Prisão de Monique Medeiros u1dg
Ministros da Segunda Turma seguem decisão de Gilmar Mendes e mantêm acusada sob custódia.

STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro na Itália 71x6o
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça determina início imediato do cumprimento da sentença de 9 anos de prisão por estupro coletivo...

Escândalo em Palmas: Contrato Milionário Sem Licitação para Transporte Escolar Rural Sob Investigação do MPTO 6if67
Ministério Público do Tocantins abre inquérito para averiguar contrato emergencial da Secretaria Municipal de Educação de Palmas, no valor de R$

Governador Wanderlei Barbosa recebe visita do ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão 3w2b72
Encontro teve como objetivo fortalecer parcerias entre o Executivo e o Judiciário em prol da população tocantinense.

Governador Wanderlei Barbosa Participa da Posse da Nova Ministra do TSE Reforçando Relações Institucionais 20431t
Em ato de fortalecimento dos laços do Estado com as Cortes Superiores, o Governador marca presença na cerimônia de posse em Brasília.

Julgamento de Sargento da PM Acusado por Grupo de Extermínio em Gurupi Ressalta Complexidade do Caso 6g49
Júri Popular para o sargento Edson Vieira Fernandes, envolvido em mortes e tentativas de homicídio, acontece esta semana, trazendo à tona a...

Juiz federal assume papel como membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 3r6il
Igor Itapary Pinheiro é empossado no TRE-TO e traz vasta experiência para fortalecer a Justiça Eleitoral no estado

STJ nega liberdade a empresário acusado de tráfico internacional de drogas em Araguaína 2d2x15
Márcio César Trindade Oliveira, proprietário de concessionária, permanece preso após decisão do STJ

Gilmar Mendes determina volta à prisão de Monique Medeiros, ré no caso Henry Borel 2n3r5t
Ministro do STF analisou recurso do pai do garoto e revoga decisão do STJ que permitia liberdade à acusada
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