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Resultado da Busca 5v91x

Encontramos 215 resultados para o termo lei em vigor

Atividade Parlamentar

Deputado Carlos Gaguim Conquista Aprovação de Projeto no Senado que Garante Mais Segurança em Áreas de Lazer 6k576a

PL 2250/2022, de autoria do parlamentar, estabelece a obrigatoriedade de assepsia e descontaminação de tanques de areia e argila em locais de...

• 28/08/2024
• 15:26:30
• Brasil

ELEIÇÕES 2024

A Grande Convenção em Palmas Reúne Forças e Lança Janad como Candidata à Prefeitura, Unindo Pioneiros e Recém-chegados em um Só Propósito 672t38

Evento contou com o apoio de lideranças de peso: Governador Wanderlei Barbosa, Deputado Estadual Léo Barbosa, Senadora Professora Dorinha,...

• 02/08/2024
• 22:22:39
• Política

Tocantins

Reformas estratégicas: Tocantins atualiza Estatutos militares e eleva subsídios da PGE 4g4l6c

Medidas visam fortalecer segurança e direitos dos servidores públicos no estado

• 19/06/2024
• 10:53:30
• Tocantins

Senado Federal

Senado Aprova PL de Carlos Gaguim para Limpeza de Areias em Áreas de Lazer 1f4e3q

Projeto de Lei segue para sanção presidencial visando proteção da saúde pública em espaços recreativos.

• 19/06/2024
• 02:43:19
• Política

Projeto de Lei 6.294/2019

Senado Aprova Projeto de Lei do Deputado Gaguim que Regulamenta Intercâmbio Estudantil 2d2f66

Texto agora segue para sanção presidencial e prevê equiparação de intercâmbio a estágio de graduação.

• 12/06/2024
• 12:16:10
• Política

Agrotins

Tocantins Celebra Recorde Histórico de R$ 4,24 Bilhões em Negócios na Agrotins 2024 5c6c6a

Feira Agrotecnológica impulsiona economia regional e atrai público recorde em Palmas.

• 20/05/2024
• 13:18:27
• Tocantins

Cidades

Dia de Corpus Christi a a Ser Feriado em Araguaína 24506l

Lei Sancionada pelo Prefeito Wagner Rodrigues Estabelece Novo Feriado Municipal.

• 16/05/2024
• 02:04:39
• Cidades

Tocantins

Governador do Tocantins concede reajuste de 3,71% aos servidores efetivos e comissionados 4u135q

Proposta de aumento salarial é apresentada por Wanderlei Barbosa e encaminhada para análise da Assembleia Legislativa.

• 02/05/2024
• 23:48:33
• Tocantins

Esporte

Brasil acumula 168 vagas para Olimpíadas de Paris; Confira os Classificados 693n4o

Atletas brasileiros garantem presença em diversas modalidades para os Jogos Olímpicos de 2024 em Paris, prometendo representar o país com...

• 18/03/2024
• 11:59:13
• Esportes

Tocantins

Tocantins Vive Nova Era de Desenvolvimento com Crescimento Socioeconômico Inédito 912r

Avanços econômicos e sociais destacam o Estado como exemplo nacional de progresso e inclusão.

• 21/02/2024
• 18:51:57
• Tocantins

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