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Encontramos 16 resultados para o termo terras quilombolas
ICMS Ecológico 2024: Municípios do Tocantins podem somar pontos com ações de turismo sustentável e terras quilombolas 1r193p
Questionário de Avaliação Qualitativa disponível para municípios na busca por uma parcela justa de repartição do ICMS Ecológico

Governo do Tocantins e Ministro dos Direitos Humanos Unem Forças para Proteger Comunidades Quilombolas 5u263v
Gestores do Estado buscam apoio do Ministério dos Direitos Humanos para combater violações de direitos em comunidades quilombolas e fortalecer...

Deputada Janad Valcari: Uma Voz Pela Justiça e Saúde no Tocantins 10734u
Deputada Janad Valcari lidera esforço para a regularização de terras quilombolas e aprimoramento da saúde no estado.
Itertins Fortalece Diálogo com Comunidades Quilombolas do Tocantins em Encontro Estratégico 3m3q40
Instituto de Terras do Estado discute regularização de territórios quilombolas e atualizações no Jalapão e Matões.

Proteção Ambiental em Terras Indígenas: Sepot e Ibama Unem Forças para Prevenção e Fiscalização 2h5p2p
Sepot e Ibama estabelecem parceria estratégica visando fortalecer ações de combate ao fogo, preservação ambiental e proteção dos povos...

Tocantins é o Segundo Estado Brasileiro com Maior Percentual de Índios em Terras Indígenas 6y731i
Censo 2022 revela dados surpreendentes sobre a população indígena no Tocantins, destacando a preservação cultural e ações de proteção aos...

Dia dos Povos Indígenas: há 15 anos, Amélio Cayres pedia criação de Secretaria 3l5n3n
Legislativa com inclusão social dos povos originários e tradicionais doTocantins vem de muito tempo. Há 15 anos (2007) o deputado Amélio Cayres...
Governo do Tocantins faz mudanças no ICMS-Ecológico para valorizar os municípios que têm povos originários e turismo sustentável 435p6t
O Decreto regulamenta a Lei nº 2.959 de 18 de junho de 2015 que dispõe sobre os critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS que...
Nos povoados do Prata e Mumbuca, governador Wanderlei Barbosa busca soluções para demandas das comunidades tradicionais 6d1u6w
Gestor se reuniu com moradores nessa sexta-feira, 17; regularização fundiária e infraestrutura são principais necessidades elencadas

Narubia Werreria é nomeada secretária dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins e Berenice de Fátima assume Secretaria da Mulher 126h1o
A ativista indígena tocantinense Narubia Werreria e a ex-secretária municipal de Educação de Palmas, Berenice de Fátima Barbosa, foram nomeadas...
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