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Em reunião do conselho de saúde, MPTO destaca a necessidade de conclusão de obras e contratação de profissionais para atendimento psicossocial na capital

AlÃ©m da estrutura fÃsica, a promotora destacou aos presentes a necessidade de providÃªncias, por parte da gestão, quanto à contratação dos profissionais que atenderão no local.

Saúde
GG Notícias
11:00:00
19/04/2023
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Foto: Divulgação

A urgÃªncia da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) do municÃpio de Palmas e a necessidade de mais ofertas de vagas para consultas em psicologia infantil foram destacadas pela promotora de Justiça da SaÃºde da capital AraÃna CesÃ¡rea, durante a 4Âª Reunião OrdinÃ¡ria do Conselho Municipal de SaÃºde de Palmas, realizada na Ãºltima quarta- feira, 12, na sede da SuperintendÃªncia Estadual do Ministério da SaÃºde, em Palmas.

Representando o Ministério PÃºblico do Tocantins (MPTO), a promotora também falou da necessidade de estruturação da sede do Conselho Municipal de SaÃºde, que é alvo de uma Ação Civil PÃºblica (A) instaurada pela 27Âª Promotoria de Justiça da Capital.

O promotor de justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19Âª promotoria de justiça, que atua na Ã¡rea da saÃºde pÃºblica, também participou da reunião. Destacou a necessidade de reforma das unidades de saÃºde do municÃpio. Citou como exemplo a situação das UBSs da 108 e 210 sul e 603 norte, onde realizou vistoria, no mesmo dia, e além da carÃªncia na infraestrutura fÃsica, identificou superlotação,falta de médicos e técnicos de enfermagem e de medicamentos.

Concurso

Após provocação do MPTO, também foi apresentado ao conselho o cronograma para a realização do concurso da Secretaria Municipal de SaÃºde. O decreto instituindo a comissão organizadora do concurso da saÃºde, educação e quadro geral de Palmas foi publicado no dia 31 de março.

O Ãºltimo concurso para efetivos ocorreu em 2014, de maneira que a saÃºde municipal conta atualmente com déficits que precisam ser sanados.

Na reunião, ainda foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da Comissão Intersetorial de SaÃºde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) e do Plano Operativo Municipal de Atenção Integral à SaÃºde do Adolescente em Conflito com a Lei (POM), entre outros assuntos.

CAPSi

As obras do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), em Palmas, deveriam ter sido entregues em março deste ano. A construção é uma demanda antiga da sociedade, tendo inclusive sido judicializada pelo MPTO, a fim de compelir o MunicÃpio a prestar atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais.