Reviravolta na Justiça: Mulher suspeita de matar e comer cães de rua será desinternada, decisão gera polêmica

Uma decisão chocante abala o norte do Tocantins, envolvendo uma mulher suspeita de cometer atos horrendos contra animais. A Justiça reverteu a ordem de internação compulsória da acusada, que havia sido internada no início de março por maus-tratos a cães de rua em Araguaína. Essa nova determinação, que gerou polêmica, foi publicada na semana ada pela 2ª Vara Criminal da cidade.

A Defensoria Pública fez um pedido de concessão de liberdade provisória em nome da mulher, e o juiz responsável acatou a solicitação, determinando que a rede de assistência social seja responsável por acompanhar a paciente. Essa decisão levanta dúvidas e provoca debates acerca da punição adequada para crimes de maus-tratos a animais.

Até o momento, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a mulher continua internada no Hospital Regional de Araguaína (HRA). A suspeita vivia em uma casa abandonada, onde mantinha animais em cativeiro. Na ocasião, ela confessou à Polícia Militar ter matado aproximadamente dez cães para consumo pessoal, exibindo as peles dos animais sacrificados.

Durante o período de internação, a paciente recebeu o diagnóstico de esquizofrenia paranoide e foi submetida a tratamento, sendo liberada pelos médicos no início de abril. Segundo o documento, ela encontra-se estável e apta a dar continuidade ao tratamento em regime ambulatorial.

O juiz Antônio Dantas de Oliveira Junior ressaltou que é responsabilidade do Estado promover a desinternação e garantir que a paciente siga o tratamento prescrito em liberdade. De acordo com a decisão, a liberação da mulher deve ocorrer na presença das equipes do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), assim como da direção do hospital, a fim de facilitar a continuidade do tratamento.

Essa reviravolta na Justiça causa um impacto significativo na comunidade, levantando questionamentos sobre a adequação da decisão diante da gravidade dos atos cometidos pela suspeita. A Prefeitura de Araguaína, responsável pelo Caps, ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.

Enquanto isso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) destaca que a paciente permanece sob os cuidados da equipe multiprofissional do Hospital Regional de Araguaína (HRA). No entanto, com base nas diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM), a secretaria não pode fornecer informações contidas nos prontuários dos pacientes sem a devida autorização.