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Prefeitura de Porto Nacional Entrega Títulos Definitivos de Imóveis a Mais de 100 Famílias da Escola Brasil

Cerimônia marca o fim de 25 anos de espera por segurança jurídica para moradores do distrito.

Cidades
Redação
18:22:57
11/06/2024
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Foto: Altamir Moreira

Após 25 anos de espera, a Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária (REURB), realizará a entrega dos títulos definitivos para 109 famílias residentes no distrito de Escola Brasil. A cerimônia está agendada para o dia 27 de junho, às 19 horas, no NAS (Núcleo de Assistência Social) Escola Brasil.

Para as famílias beneficiadas, a entrega dos títulos definitivos representa o fim de um longo período de espera e a conquista da segurança jurídica sobre suas moradias. Após décadas de ocupação, agora terão a documentação que comprova a posse legal de seus imóveis.

O secretário executivo de Regularização Fundiária, Thélio Pereira, destaca os benefícios que a regularização fundiária traz não apenas para os moradores contemplados, mas também para toda a comunidade. "Além da segurança jurídica, ter um título definitivo de propriedade traz inúmeros benefícios. Não só para o titular, que a a ter um documento que comprova a sua posse, mas também para a comunidade como um todo. Isso pode estimular o desenvolvimento econômico local, gerando empregos e renda", afirma Pereira.

A entrega dos títulos definitivos é resultado de uma parceria entre o município de Porto Nacional e o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), vinculado ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Essa cooperação foi fundamental para viabilizar o processo de regularização e garantir a segurança jurídica das famílias do distrito de Escola Brasil.

A cerimônia de entrega dos títulos definitivos é um marco importante na história das famílias residentes no distrito de Escola Brasil, representando o reconhecimento oficial de suas moradias e proporcionando segurança e estabilidade para o futuro. A iniciativa demonstra o compromisso da Prefeitura de Porto Nacional em atender às necessidades da comunidade e promover a inclusão social por meio da regularização fundiária.