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Encontramos 158 resultados para o termo ICMS

Medidas Tributárias e Indenizações aos Agentes Penitenciários Seguem para Análise na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa 6r5w6s
Propostas incluem indenizações para agentes penitenciários e medidas para redução de tributos, como IPVA e ICMS.

Deputada Janad Valcari Propõe Incentivos Verdes: Isenção de ICMS para Veículos Elétricos de Taxistas e Motoristas de Apps 2s6767
Iniciativa visa beneficiar profissionais do transporte, promovendo sustentabilidade e aliviando custos financeiros
ICMS Ecológico 2024: Municípios do Tocantins podem somar pontos com ações de turismo sustentável e terras quilombolas 1r193p
Questionário de Avaliação Qualitativa disponível para municípios na busca por uma parcela justa de repartição do ICMS Ecológico

ATM Celebra Conquista de Compensação do FPM, mas Lamenta Manobra que Afeta a Saúde 5b445e
Pressão dos prefeitos durante Mobilização Municipalista em Brasília resulta na aprovação do PLP 136/2023, mas emenda preocupa com recursos da...

ATM e Governo Estadual Unem Esforços em Busca de Transparência nos Rees de ICMS 4w4w20
Reunião entre a Associação Tocantinense de Municípios e o Governo Estadual debateu o o aos cálculos e dados brutos de rees de ICMS,...

Presidente da ATM Busca Garantir Rees Imediatos das Compensações de ICMS após Aprovação do PLP 4c82z
Diogo Borges, presidente da Associação Tocantinense de Municípios, se reúne com Governador para assegurar recursos às cidades.
ATM Celebra Vitórias: Mobilização Municipalista Traz Resultados Positivos Contra a Queda de Receitas 44f4u
Associação Tocantinense de Municípios (ATM) anuncia conquistas após mobilização histórica de prefeitos do Tocantins.

Plenário da Assembleia do Tocantins Aprova Incentivos Fiscais para Produtores Rurais 725d6d
Benefício fiscal é restabelecido para fortalecer a competitividade e desenvolvimento regional.
Prefeitos do Tocantins Unem Forças em Protesto Contra Queda de Receitas 2q1k4v
Mais de 100 prefeitos fazem discursos acalorados e pedem soluções em manifestação liderada pela Associação Tocantinense de Municípios.

Prefeitos Aprovam Mobilização Contra Baixa Arrecadação; Encontro com Parlamentares Também na Programação g5a28
Reunião extraordinária da ATM reúne prefeitos do Tocantins para discutir crise financeira das prefeituras e estratégias de busca por recursos
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