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Encontramos 62 resultados para o termo Projeto de Lei Complementar

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Carlos Gaguim apresenta mais um projeto de lei e avança com pautas importantes no Congresso 6y3x1k

Deputado do União Brasil trabalha em defesa de crianças, transparência e seguridade social.

• 19/11/2024
• 16:20:58
• Brasil

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O ensino superior no Brasil está em constante evolução, e 2025 promete ser um ano de significativas transformações. Com o avanço da tecnologia,

• 25/10/2024
• 12:20:00
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CARLOS GAGUIM

PL do Deputado Federal Carlos Gaguim é Aprovado na Comissão de Saúde 4c3x3p

Projeto de Lei 761/2015 propõe convênio entre o SUS e entidades privadas para atendimento ambulatorial a idosos e segue para análise na CCJC antes

• 02/07/2024
• 16:22:53
• Saúde

Câmara dos Deputados

PL do Deputado Federal Carlos Gaguim é Aprovado na Comissão de Saúde 4c3x3p

Projeto de Lei 761/2015 propõe convênio entre o SUS e entidades privadas para atendimento ambulatorial a idosos e segue para análise na CCJC antes

• 03/07/2024
• 19:23:03
• Política

Tocantins

Reformas estratégicas: Tocantins atualiza Estatutos militares e eleva subsídios da PGE 4g4l6c

Medidas visam fortalecer segurança e direitos dos servidores públicos no estado

• 19/06/2024
• 10:53:30
• Tocantins

Brasil

Senado retoma tramitação da lei eleitoral com quarentena para juízes: Entenda o que está em jogo 6n331h

Relator apresenta relatório consolidando sete leis em novo Código Eleitoral, com medidas polêmicas e alterações cruciais.

• 20/03/2024
• 16:55:22
• Brasil

Tocantins

Medidas Tributárias e Indenizações aos Agentes Penitenciários Seguem para Análise na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa 6r5w6s

Propostas incluem indenizações para agentes penitenciários e medidas para redução de tributos, como IPVA e ICMS.

• 15/12/2023
• 07:30:00
• Tocantins

Tocantins

Deputados Iniciam Discussões sobre a Reforma da Previdência dos Servidores do Tocantins x234v

PEC e Projeto de Lei tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

• 06/12/2023
• 20:47:15
• Tocantins

Tocantins

Governo do Tocantins Submete à Assembleia Reforma Previdenciária com Amplo Diálogo e Adaptações 17613m

Projeto de Lei Complementar e Proposta de Emenda Constitucional visam equilibrar déficit previdenciário com medidas mais brandas e discussões...

• 01/12/2023
• 15:53:38
• Tocantins

Segurança Pública

ATM Celebra Conquista de Compensação do FPM, mas Lamenta Manobra que Afeta a Saúde 5b445e

Pressão dos prefeitos durante Mobilização Municipalista em Brasília resulta na aprovação do PLP 136/2023, mas emenda preocupa com recursos da...

• 06/10/2023
• 18:00:00
• Tocantins

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