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Câmara Aprova Decreto Reconhecendo Calamidade Pública no RS

Proposta visa agilizar liberação de recursos para reconstrução após chuvas intensas.

Brasil
Redação
01:44:51
07/05/2024
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Foto: Vinícius Schmidt

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6/5) um projeto derivado de mensagem presidencial que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às recentes chuvas intensas. O objetivo é dar "celeridade" às ações do governo para auxiliar os municípios gaúchos até o final de 2024. A votação do texto foi simbólica e o projeto, relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), seguirá para análise do Senado.

Terra destacou a importância do decreto como uma demonstração de união diante da tragédia que assola o estado. Ele ressaltou que o reconhecimento da calamidade facilitará a alocação de recursos federais, estimados em cerca de R$ 5 bilhões, sem comprometer as metas fiscais de órgãos como Itaipu e Petrobras.

A proposta foi elaborada pelo governo federal em colaboração com os presidentes das duas Casas do Congresso. Após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Arthur Lira, discutiu medidas legislativas para socorrer a população gaúcha afetada pelas chuvas.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, enfatizou que o foco atual é a votação de uma medida provisória para a liberação de recursos destinados aos municípios gaúchos. Segundo a Defesa Civil do estado, mais de 870 mil pessoas foram afetadas pelos temporais em 364 municípios.

Lira, acompanhado de Lula e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esteve no Rio Grande do Sul para avaliar a situação. Ele já determinou a criação de uma comissão especial para discutir uma proposta de emenda constitucional destinada a destinar 5% das emendas para as áreas atingidas.

O governo Lula também decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para municípios gaúchos, como forma de auxílio às vítimas das chuvas. A medida foi anunciada em reunião entre deputados federais e estaduais do estado com representantes do Executivo federal.